Desconsideração Da Pessoa Jurídica: Reflexos Civis e Empresariais No Direito do Trabalho, 1st Edition

Desconsideração Da Pessoa Jurídica: Reflexos Civis e Empresariais No Direito do Trabalho, 1st Edition

Desconsideração Da Pessoa Jurídica: Reflexos Civis e Empresariais No Direito do Trabalho, 1st Edition

eBook
Author(s):Thereza Nahas
Format: Original PDF
Published year: 2011
Publisher: Elsevier
Language: Portuguese
Pages: 200
ISBN: 9788535210118, 9788535224658

Summary

Este livro estuda o instituto da desconsideração da pessoa jurídica, a partir da análise das diversas espécies de pessoas jurídicas, sociedades em comum e entes morais, traçando o paralelo entre as estruturas comerciais e o direito do trabalho, pontuando a necessidade de separar o próprio instituto da desconsideração da pessoa jurídica da responsabilidade direta, estabelecendo limites quanto a responsabilização dos sócios e/ou administradores. O tema ganhou dimensão com a inserção no processo do trabalho do BACEN-JUD. Foram incluídas ponderações sobre as diversas leis que foram promulgadas entre 2005 a 2007, quais sejam, leis nº 11.187 e 11.232 de 2005; 11.276, 11.382, 11.418, 11.419 todas de 2006; 11.448 de 2007 e Lei complementar nº123 de 2006. A análise de tais dispositivos legais conduz a reflexões sobre os reflexos de forma direta ou indireta no processo do trabalho.

Similar books

© 2026 VitalBooks. All rights reserved.