O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF, 1st Edition

O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF, 1st Edition

O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF, 1st Edition

eBook
Author(s):Thiago Bottino
Format: EPUB
Published year: 2009
Publisher: Elsevier
Language: Portuguese
Pages: 264
ISBN: 9788535270747, 9788535233155

Summary

O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição – "LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado" – foi paulatinamente construída pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de sucessivos julgamentos. O exame dos julgados não significou a leitura das ementas, mas o registro e discussão das manifestações de cada julgador, inclusive os votos vencidos, representando a leitura minuciosa do inteiro teor dos julgados.

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