Transformações Do Direito De Propriedade Privada, 1st Edition

Transformações Do Direito De Propriedade Privada, 1st Edition
Summary
Os assuntos sobre os quais os 15 autores deste livro, coordenados pelos professores Mauricio Mota e Marcos Alcino, refletem dividem-se em três grandes grupos: Estrutura e dogmática da propriedade e da posse; Funções sociais da propriedade e da cidade; e Modos de utilização da propriedade. No primeiro, são abordados temas tais como a função social da posse no Código Civil e releituras da teoria possessória. Já no segundo, o leitor encontrará reflexões acerca do modelo da cidade-média como técnica urbanística de integração e de sustentabilidade entre os espaços urbano e rural na efetivação da função social da cidade e do usucapião especial urbano e a efetivação da função social da propriedade. E no terceiro, discussões sobre a função social da propriedade através dos instrumentos de política urbana, o direito de construir e suas implicações: outorga onerosa do direito de construir, edificação e parcelamento compulsórios, IPTU progressivo; desapropriação – sanção para fins de reforma urbana, e direito de preempção.